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Termos e condições

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

1.º Domínio www.chicamanel.pt 8.º Métodos de pagamento
2.º Objecto e âmbito de aplicação 9.º Qualidade e Garantia
3.º Condições de segurança 10.º Devoluções e Cancelamentos
4.º Tratamento dos dados 11.º Apoio ao cliente
5.º Produtos e Preços  12.º Condições aplicáveis aos códigos promocionais
6.º Processo de compra 13.º Disponibilidade
7.º Envio / Entrega da encomenda 14.º Validade da promoção

Por favor, leia atentamente este documento.

As presentes condições estão em vigor para todos os clientes desde 17/05/2020

Procuramos manter os nossos termos e condições gerais de contratação e utilização o mais claros possível, e oferecer-lhe todas as informações necessárias sobre as transações online de modo a que consiga compreender facilmente todo o processo, desde o pedido de encomenda até à entrega/levantamento.

Esperamos que a sua experiência de compras online corresponda às suas expectativas, por isso, agradecemos que disponibilize alguns minutos do seu tempo a ler este documento. Lembre-se que é sempre necessário aceitar os nossos termos e condições de cada vez que efetue uma compra online. 

Verifique sempre no topo da página a data em que as presentes condições entraram em vigor, uma vez que estas podem sofrer alterações.

1.º Domínio www.chicamanel.pt

O site www.chicamanel.pt e todos os subdomínios/subsites são propriedade da empresária em nome individual Elsa Sofia Ferrreira Pimenta com o NIF 227467833.

2.º Objeto e âmbito de aplicação

Os presentes termos e condições gerais de contratação e utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.chicamanel.pt e a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja online da Chica Manel (marca registada). 

A Chica Manel reserva-se no direito de alterar estes termos e condições gerais de contratação e utilização sem aviso prévio.

3.º Condições de Segurança

A Chica Manel garante e respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu site e compromete-se a proteger as informações pessoais de todos os utilizadores.

Poderão existir áreas do site que podem ser acedidas sem recurso à divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador, no entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal necessária ao fornecimento/disponibilização de produtos/serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização destes será efetuada cumprindo a legislação aplicável relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas (Diretiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 2002) – de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.

A Chica Manel reserva-se o direito de, sem necessidade de aviso prévio, alterar e atualizar os procedimentos de segurança. Apesar dos procedimentos de segurança supra mencionados, existem riscos de utilização da Internet, sobre os quais a Chica Manel não tem qualquer controlo.

A Chica Manel repudia expressamente qualquer responsabilidade por perda ou atrasos na transmissão de dados via Internet realizada entre o Cliente e a loja online.

4.º Tratamento de dados

A Chica Manel é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais. Os dados pessoais colocados pelos utilizadores estarão sujeitos a tratamento informático e constarão na base de dados da Chica Manel.

Os dados pessoais colocados pelos utilizadores serão transmitidos a terceiros quer sejam empresas transportadoras de mercadorias e/ou prestadoras de serviços, tendo a única e exclusiva finalidade a entrega dos produtos e execução dos serviços comprados pelo utilizador (titular dos dados pessoais).

Os dados pessoais colocados pelos utilizadores poderão vir a ser transmitidos, para efeitos de marketing direto, designadamente através da utilização de aparelhos de chamada automática ou de correio eletrónico, incluindo SMS, EMS e MMS, às empresas que executam o marketing direto em nome da Chica Manel.

O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo esse direito ser exercido por escrito, diretamente para o endereço marketing@chicamanel.pt.

5.º Produtos e Preços

Os preços dos produtos exibidos no site contêm Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue. Para informação adicional sobre as taxas de envio para outros países da união europeia, por favor consulte o menu Entregas.

Os custos do serviço de envio são por conta do cliente e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O cliente é informado destes encargos antes da confirmação do seu pedido e da conclusão da compra. Lembramos que não podemos fazer envios para apartados, Estações de Correios ou endereços genéricos.

Só serão aceites encomendas cujas entregas sejam efetuadas em Portugal (Continental e Ilhas). 

Os preços são todos cotados em euros. Por favor, note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte.

A Chica Manel reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem notificação prévia, substituir ou modificar os produtos disponíveis, os respetivos preços e as condições apresentadas.

Caso exista um erro informático, manual, técnico, ou de outra origem, que origine uma alteração substancial não prevista pela Chica Manel no preço de venda ao público, de forma que este seja manifestamente alto ou baixo, o pedido de compra será considerado sempre inválido e será anulado.

A Chica Manel faz todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que estes ocorram e sejam detetados, procederá, logo que possível, à sua correção, não podendo, no entanto ser responsabilizada no caso de se verificarem erros nas descrições, características, valores e/ou imagens/fotografias dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos alheios à sua vontade.

6.º Processo de compra

O utilizador poderá efetuar a sua encomenda online, em www.chicamanel.pt. As encomendas na loja online chicamanel.pt podem ser feitas 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo algum problema técnico que impeça a loja de estar funcional.

O cliente necessita de efetuar o registo como utilizador preenchendo o formulário que será apresentado de modo a recolhermos os dados necessários para efetuar a encomenda/levantamento do(s) artigo(s).

Após ter introduzido os seus dados pessoais, ser-lhe-á pedido que os confirme, bem como deverá confirmar a intenção de efetuar uma determinada encomenda.

Enquanto navega na loja, poderá adicionar ao carrinho de compras vários artigos, carregando no botão “Adicionar ao Carrinho”. Assim que terminar a seleção dos produtos, deverá selecionar a opção no Carrinho do canto superior direito  “Finalizar Encomenda”, para efetuar a compra. No campo “Local de Entrega” poderá optar pela entrega na morada que indicar.

Quanto à disponibilidade a Chica Manel tenta assegurar que todos os produtos colocados à venda no site estão em stock.

O pagamento das encomendas deverá ser efetuado mediante os métodos enunciados no ponto 8.

7.º Envio / Entrega da encomenda

7.1.º Prazos de expedição

Só serão aceites encomendas cujas entregas sejam efetuadas em Portugal (Continental e Ilhas), Espanha (Continental), restantes países da União Europeia e Suíça. Relembramos que não podemos fazer envios para apartados, Estações de Correios ou endereços genéricos. Por favor consulte a nossa tabela de países elegíveis no menu Entregas.

O prazo de expedição será até dez dias úteis, a partir da data de receção e confirmação do pagamento da encomenda pela Chica Manel e salvo rutura de stock em que será proposto um prazo de expedição alternativo. 

Se houver rutura de stock será disponibilizado ao cliente poder trocar de artigo ou ser-lhe-á devolvido o dinheiro.

Alertamos que no mês de Dezembro realiza-se o Inventário o que poderá atrasar a entrega das encomendas.

7.2.º Verificação de dados

Logo que a encomenda seja rececionada procedemos a algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos para entrega.

Estas verificações incluem a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. 

7.3.º Entrega: Onde e Quando

 Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Não efetuamos envios em determinados feriados. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponível no menu Entregas.

Para rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora. Não asseguramos este prazo nos períodos de promoções, saldos, no mês de dezembro e rutura de stock.

A Chica Manel não se responsabiliza por entrega de encomendas que não sejam em correio registado.

É da responsabilidade do cliente colocar a morada correta na encomenda, sob pena de não ser entregue pela transportadora.

Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com o registo da entrega por parte da transportadora na morada acordada (correio registado).

7.4.º Entregas Parciais

Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por email, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de email fornecido pelo cliente no momento da compra.

7.5.º Inspeção no momento da entrega

No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A Chica Manel procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.

Após rececionar a encomenda é importante que o cliente verifique os produtos entregues num período de 14 dias, pois a Chica Manel considera que o cliente aceitou o(s) produto(s) se não o(s) rejeitar dentro deste prazo. 

 7.6.º Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra

A Chica Manel reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

* O produto já não se encontra disponível/em stock (os pagamentos serão devolvidos);
* A informação de faturação não é correta ou verificável;
* A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
* A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 2 dias após a aceitação da sua encomenda; 
* Se acharmos que é revendedor;
* Existir um erro na cotação do preço;
* Não for possível entregar no endereço fornecido.

8.º Métodos de pagamento

Pode efetuar o pagamento da sua encomenda na nossa loja online por Transferência Bancária, Paypal (Portugal e estrangeiro) Referência Multibanco, Referência Pay Shop, e MB WAY, no caso de Portugal.

Transferência Bancária – Apenas por transferência bancária, o cliente dispõe de 2 dias após ter efetuado a encomenda para proceder ao pagamento numa caixa ATM (multibanco) ou no home banking, utilizando os dados fornecidos na confirmação da sua encomenda (IBAN/BIC/SWIFT e valor) e enviados para o e-mail de registo. Estes dados também ficarão gravados na conta cliente em “encomendas”. Caso após o 2º dia o respetivo pagamento não for efetuado a encomenda será cancelada.

IBAN: PT50019300001050464232238

BIC/SWIFT: CTTVPTPL

 PayPal –  PayPal é um dos modos mais simples e mais rápido para efetuar um pagamento online. Com PayPal, pode pagar os produtos com o seu cartão de crédito sem expor os números do seu cartão. Pode adicionar o seu cartão de crédito na sua conta PayPal para que não precise de digitar o número do cartão sempre que fizer uma compra. Basta fazer o login com PayPal e rapidamente, em poucos cliques, fazer o check out. 

Através da sua conta PayPal, poderá também consultar o histórico das suas transações online 24 horas por dia. 
Mais informações em www.paypal.com

Multibanco – O cliente dispõe de 1 dia (útil) após ter efetuado a encomenda para proceder ao pagamento numa caixa ATM (multibanco) ou no home banking, utilizando os dados fornecidos na confirmação da sua encomenda (entidade/referência/valor) e enviados para o e-mail de registo. Todos esses dados ficarão gravados na conta cliente em “encomendas”. Caso após o 1º dia o respetivo pagamento não for efetuado, a encomenda será cancelada.

Pay Shop – O cliente dispõe de 1 dia (útil) após ter efetuado a encomenda para proceder ao pagamento num posto payshop, utilizando os dados fornecidos na confirmação da sua encomenda (entidade/referência/valor) e enviados para o e-mail de registo. Todos esses dados ficarão gravados na conta cliente em “encomendas”. Caso após o 1º dia o respetivo pagamento não for efetuado, a encomenda será cancelada.

MB WAY – O cliente dispõe de 1 dia (útil) após ter efetuado a encomenda para proceder ao pagamento através do homebanking ou da aplicação MB WAY, utilizando os dados fornecidos na confirmação da sua encomenda (número telemóvel Chica Manel) e enviados para o e-mail de registo. Todos esses dados ficarão gravados na conta cliente em “encomendas”. Caso após o 1º dia o respetivo pagamento não for efetuado, a encomenda será cancelada.

9.º Qualidade e Garantia

A Chica Manel não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em www.chicamanel.pt encontram-se em cada página de produto. 

Os produtos oferecidos para venda em www.chicamanel.pt podem não corresponder exatamente ao vestuário real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados (verifique filtros de ecrã e luminosidade). 

Todos os produtos têm uma etiqueta de identificação. Não remova a etiqueta do produto adquirido caso queira devolver o mesmo.
Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Chica Manel tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos sem a etiqueta, ou que foram lavados, ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

10.º Devoluções e Cancelamentos

10.1.º Cancelamento da encomenda antes do envio

O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o status da encomenda através do menu “Minha Conta” situado no canto superior direito da página principal do site. De seguida deverá aceder a “Minhas Encomendas” e se o status da encomenda mencionar “Pendente” ou “Em Processamento” existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Contudo, o cliente deverá contactar o nosso Serviço de Encomendas vendas@chicamanel.pt e pedir o cancelamento da sua encomenda. Apenas após este procedimento é possível o nosso Departamento de Apoio ao Cliente solicitar ao nosso armazém o cancelamento da encomenda. Caso o pedido de anulação seja bem-sucedido, o cliente será notificado por email desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. 

10.2.º Devolução de produtos defeituosos

O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período máximo de 14 dias a data da receção da encomenda. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados. Para obter mais informações sobre como proceder à devolução por favor consulte o menu Devoluções. 

10.3º Devolução de produtos

Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de máximo de 14 dias de calendário após a receção, desde que:

* O produto mantenha as suas características originais e a embalagem não está danificada;

* O produto esteja completo (ex. ambos os itens de um par têm que ser devolvidos);

* Não serão aceites devoluções e, portanto, não será efetuado qualquer reembolso se os produtos devolvidos estiverem visivelmente danificados pelo Cliente ou lavados pelo cliente o que tornará o produto impróprio para venda.

* Se o produto for personalizado de acordo com as especificações do cliente, tal como está previsto no art. 17º do Decreto-Lei n.º 24/201.

Para obter mais informações sobre como proceder à devolução por favor consulte o menu Devoluções. 

10.4º Devolução de ofertas

Atualmente não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução, sempre dentro do prazo limite de 14 dias após recebimento da encomenda.

10.5º Troca de produtos ou tamanhos

Para trocar um artigo por outro ou para trocar os tamanhos, por favor, entre e contacto com a Chica Manel por telemóvel, (+351) 966102579, ou email vendas@chicamanel.pt obedecendo sempre ao prazo limite dos 14 dias após a receção do mesmo.

O artigo deverá estar embalado tal como foi enviado, sem ter sido lavado ou usado. 

O cliente terá de pagar os portes da devolução e do novo envio.

11.º Apoio ao cliente

Para informações adicionais, pode contactar-nos via email para marketing@chicamanel.pt ou pode igualmente fazê-lo por mensagem privada por facebook ou instagram. Pode ainda ligar para o seguinte número: (+351) 966 102 579.

12.º Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)

12.1.º Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

12.2.º Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras online efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer site ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

12.3.º A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são acumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

12.4.º Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.

12.5.º A Chica Manel não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a Chica Manel decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.

12.6.º Nos casos em que a Chica Manel reedita/reembolsa o código promocional, o desconto desse valor só poderá ser aplicado numa compra de valor igual ou superior à compra em que o desconto/código promocional foi emitido.

12.7.º Sem prejuízo de quaisquer outros direitos a Chica Manel pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional caso a Chica Manel tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a Chica Manel tenha razões para proceder dessa forma.

13.º Disponibilidade

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A Chica Manel tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a Chica Manel reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a Chica Manel informará o cliente de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

14.º Validade da Promoção

As ofertas são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A Chica Manel não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A Chica Manel reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

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